Direitos do paciente oncológico

Dr. Marcelo Brasileiro Vaz
19 de mar. de 2021
1 min de leitura

A notícia do câncer e seu tratamento, sem dúvidas, trazem muitas mudanças no cotidiano do paciente e de seus familiares mais próximos. Por vezes, despesas financeiras não programadas ou sequelas físicas que a doença traz exigem adaptações em alguns aspectos da vida.

Para minimizar esses impactos, pessoas portadoras de câncer e/ou de doenças graves têm a seu favor alguns direitos garantidos por lei, a depender da condição clínica e física do paciente.

Conheça abaixo alguns deles! E para mais detalhes de quem tem direito a cada um e como solicitar o benefício, acesse o endereço ao final deste post.

▪︎Saque do FGTS e PIS/PASEP;

▪︎Isenção de impostos na compra de veículos adaptados ou especiais;

▪︎Isenção de IPVA para veículos adaptados;

▪︎Quitação de financiamento de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação;

▪︎Isenção do imposto de renda na aposentadoria;

▪︎Aposentadoria por invalidez;

▪︎Assistência permanente com acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez;

▪︎Auxílio doença;

▪︎Transporte coletivo gratuito;

▪︎Passe livre interestadual;

▪︎Cirurgia de reconstrução mamária.